Assistente Técnico de Informação, Aconselhamento e Assistência Jurídica (IAJ)
Norwegian Refugee Council (NRC)
O Assistente Técnico de Informação, Aconselhamento e Assistência Jurídica (IAJ) estará baseado(a) no escritório do NRC em Mocímboa da Praia para auxiliar na implementação das atividades do programa de IAJ e realizará viagens de campo regulares na província de Cabo Delgado para conduzir clínicas jurídicas móveis, facilitar sessões de informação e conscientização e auxiliar em outras atividades do programa de IAJ que lhe forem atribuídas. Responsabilidades Genéricas • Apoiar a implementação, o monitoramento e a elaboração de relatórios das atividades de campo do ICLA, em conformidade com os planos de trabalho do projeto e os padrões de qualidade do NRC. • Prestar assistência jurídica, incluindo informações e aconselhamento sobre identidade legal e proteção de menores por meio de clínicas jurídicas móveis, aos beneficiários do ICLA. • Auxiliar na preparação e no desenvolvimento de relatórios técnicos de situação, conforme solicitado pela gestão. • Preparar e arquivar os documentos relevantes do projeto, conforme solicitado pelo(a) gerente. • Garantir que os projetos sejam direcionados aos locais/unidades beneficiárias mais necessitadas e explorar e avaliar novas e melhores maneiras de prestar assistência. Apoio Laboral • Promover e compartilhar ideias para aprimoramento técnico em relação à programação do ICLA. • Participar ativamente de treinamentos, workshops e seminários de capacitação organizados pelo NRC. • Auxiliar no desenvolvimento de planos de trabalho para os aspectos técnicos das atividades do ICLA. • Garantir que a transversalização da perspectiva de gênero e da proteção seja realizada em nível de campo. • Colaborar com equipes de outros Centros Comunitários para garantir que os beneficiários do projeto recebam o pacote completo de serviços disponíveis por meio da programação do NRC, de acordo com suas necessidades específicas e autoidentificadas. • Cumprir e aderir às políticas, ferramentas, manuais e diretrizes do NRC, incluindo as do ICLA. • Estabelecer excelentes relações com as comunidades assistidas e as partes interessadas locais por meio de visitas regulares ao campo e contatos frequentes; representar o NRC no campo em conformidade com o código de conduta. Responsabilidades específicas: • Apoiar a realização de avaliações de necessidades técnicas, participar, quando necessário, de discussões em grupos focais, reuniões comunitárias e outras atividades de mobilização comunitária. • Auxiliar no desenvolvimento, implementação e atualização de sistemas de gestão de casos e bancos de dados de casos. • Em colaboração com o(a) oficial, realizar mobilização e engajamento comunitário em nível comunitário, de acordo com os padrões técnicos mínimos do NRC. • Responder a quaisquer solicitações de informações e reclamações das autoridades do projeto/beneficiários referentes a aspectos técnicos da implementação, conforme orientação do(a) Oficial de Projeto e da unidade de M&A. • Informar imediatamente ao(à) Oficial de ICLA qualquer problema ou restrição que exija ação e apoio imediatos. • Participar da coordenação em campo com as partes interessadas da comunidade nas áreas de implementação do projeto, conforme orientação do(a) Oficial. • Coletar e compartilhar informações sobre questões de proteção enfrentadas por deslocados internos. • Executar quaisquer outras tarefas relevantes atribuídas pelo(a) Oficial de ICLA e pelo(a) Gerente de Campo. Competências profissionais genéricas • Licenciatura em Direito, Ciências Sociais, Estudos de Desenvolvimento ou outra área relevante • Mínimo de um (1) ano de experiência profissional em uma ONG, organização jurídica ou internacional na área de Proteção ou Direitos Humanos • Experiência em projetos em contexto humanitário/de recuperação • Fluência em português (oral e escrito) • Conhecimento de línguas locais faladas no norte de Cabo Delgado • Compromisso com os princípios humanitários e os valores fundamentais do NRC
Habilidades, conhecimentos e experiência relacionados ao contexto: • Conhecimento do contexto em Moçambique, particularmente na província de Cabo Delgado e no norte do país. • Experiência de trabalho com o governo, autoridades locais, organizações humanitárias, comunidades anfitriãs e populações deslocadas (deslocados internos e refugiados). • Experiência com o pacote Microsoft Office.