Concurso Público - 650 Vagas na Autoridade Tributária de Moçambique
Autoridade Tributária de Moçambique
Torna-se público que está aberto um concurso de ingresso, ao abrigo do disposto nos artigos 34, 35 e 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o provimento de 650 lugares vagos nas categorias de Técnico Tributário de 2ª classe (350 vagas) e Auxiliar Tributário de 1ª Classe (300 vagas), distribuídas por províncias.
Requisitos Gerais:
a) Possuir nacionalidade moçambicana;
b) Idade igual ou superior a 18 anos, desde que permita completar no mínimo 180 contribuições para efeitos de aposentação;
c) Possuir Número Único de Identificação Tributária (NUIT);
d) Possuir sanidade mental e capacidade física compatível com a actividade a exercer;
e) Não ter sido aposentado;
f) Ter a situação militar regularizada.
Requisitos Específicos (Habilitações literárias):
1.
Técnico Tributário de 2ª classe – 12ª classe ou equivalente;
2.
Auxiliar Tributário de 1ª Classe (Guarda) – 10ª classe ou equivalente, de preferência com o serviço militar cumprido.
Documentos exigidos:
1.
Requerimento dirigido ao Exmo.
Senhor Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique;
2.
Curriculum Vitae;
3.
Fotocópia autenticada do documento de identificação (BI ou Certidão de Registo de Nascimento);
4.
Fotocópia autenticada do Certificado de Habilitações Literárias;
5.
Documento do Serviço Militar Obrigatório;
6.
Atestado de Aptidão Física;
7.
Fotocópia do cartão ou da declaração do Número Único de Identificação Tributária (NUIT);
8.
Declaração, sob compromisso de honra, de não se encontrar na situação de aposentado.
As candidaturas deverão ser submetidas, exclusivamente, por via electrónica, através do endereço recrutamento@at.gov.mz.