ICLA Officer
Norwegian Refugee Council
O NRC tem implementado actividades de Informação, Aconselhamento e Assistência Jurídica (ICLA) em Mocímboa da Praia desde 2024, apoiando pessoas deslocadas, retornadas e membros das comunidades de acolhimento a aceder a informações sobre os seus direitos e a obter documentação civil.
À medida que os retornos ao distrito continuam e as necessidades permanecem significativas, o NRC está a estabelecer uma equipa ICLA a tempo inteiro, baseada em Mocímboa da Praia, para garantir uma presença sustentada, acessível e baseada na comunidade. O ICLA Officer fará parte desta equipa, prestando apoio técnico às actividades de campo e contribuindo para a qualidade e impacto dos programas de assistência jurídica do NRC no distrito. Função: O Information, Counselling and Legal Assistance (ICLA) Officer estará baseado no escritório do NRC em Mocímboa da Praia para implementar actividades do programa ICLA e realizará deslocações regulares de campo na Província de Cabo Delgado para conduzir clínicas jurídicas móveis, facilitar sessões de informação e sensibilização e apoiar outras actividades do programa ICLA conforme necessário. Responsabilidades Gerais: - Adesão às políticas, directrizes e procedimentos do NRC; - Responsável pela implementação do portfólio técnico das actividades ICLA dentro de padrões de elevada qualidade, em conformidade com a proposta, estratégias e requisitos dos doadores; - Apresentar relatórios regulares de progresso ao Field Manager; - Contribuir activamente para o reforço da capacidade dos funcionários do projecto e transferir
competências:chave para os assistentes técnicos; - Fornecer, em consulta com as equipas de campo, recomendações sobre acções ICLA e mecanismos de resposta; - Manter ligação e colaborar com as autoridades locais relevantes e outras partes interessadas na área; - Manter-se actualizado sobre as notícias locais e nacionais e fornecer informações aos funcionários do NRC sobre questões relevantes; - Estar atento às implicações de segurança das actividades do NRC relacionadas com questões de Protecção e Direitos Humanos. Responsabilidades Específicas: - Conduzir e liderar a implementação das actividades ICLA no terreno, fornecendo aconselhamento e informação a várias partes sobre os processos envolvidos, coordenando sessões de sensibilização e informação e supervisionando programas de capacitação das autoridades locais; - Conduzir sessões de informação e aconselhamento sobre identidade jurídica, HLP e outras áreas temáticas do ICLA para os beneficiários; - Realizar visitas a locais de reassentamento de deslocados internos, comunidades de acolhimento, autoridades locais, parceiros e funcionários do Governo para identificar necessidades e prestar apoio através de assistência jurídica, capacitação e advocacia; - Realizar e apoiar o mapeamento de prestadores de serviços, incluindo actualizações regulares, na área de responsabilidade; - Preparar documentos contendo informações jurídicas e relacionadas para as comunidades-alvo; - Adaptar e/ou conceber materiais de Informação, Educação e Comunicação (IEC) relacionados com identidade jurídica, HLP e outras áreas temáticas do ICLA; - Desenvolver e implementar os sistemas de gestão de casos e bases de dados de casos do NRC; - Ser responsável pela implementação operacional da avaliação de necessidades e do registo dos beneficiários; - Documentar os resultados das avaliações de necessidades ICLA (HLP), incluindo a preparação de relatórios e outros documentos relevantes; - Realizar reuniões regulares com outros actores e partes interessadas relevantes para melhorar a coordenação no terreno; - Executar outras tarefas relevantes atribuídas pelo Field Manager / Area Manager. Competências Profissionais: - Licenciatura em Direito, Estudos Sociais, Estudos de Desenvolvimento ou outra área relevante; - Mínimo de dois (2) anos de experiência profissional numa ONG, organização jurídica ou internacional na área de Protecção ou Direitos Humanos; - Experiência de trabalho como Protection Officer num contexto humanitário/de recuperação; - Experiência de trabalho e implementação de projectos através de parceiros locais; - Experiência anterior em contextos complexos e voláteis; - Fluência oral e escrita em Português; - Conhecimento das línguas locais faladas no norte de Cabo Delgado; - Compromisso com os princípios humanitários e os valores fundamentais do NRC.