Oficial de Informação, Aconselhamento e Assistência Jurídica
NRC
O(A) Oficial de Informação, Aconselhamento e Assistência Jurídica (IAJ) estará baseado(a) no escritório do NRC em Mocímboa da Praia para implementar as atividades do programa de IAJ e realizará viagens de campo regulares na Província de Cabo Delgado para conduzir clínicas jurídicas móveis, facilitar sessões de informação e conscientização e auxiliar em outras atividades do programa de IAJ que lhe forem atribuídas. Responsabilidades Genéricas • Cumprimento das políticas, diretrizes e procedimentos do NRC • Responsável pela implementação do portfólio técnico das atividades do ICLA dentro de altos padrões de qualidade, em conformidade com a proposta, as estratégias e os requisitos do doador • Fornecer relatórios de progresso regulares ao Gerente de Campo • Contribuir ativamente para o desenvolvimento de capacidades da equipe do projeto e transferir habilidades essenciais para os assistentes técnicos • Fornecer, em consulta com as equipes de campo, recomendações sobre as ações do ICLA e os mecanismos de resposta • Interagir e colaborar com as autoridades locais relevantes e outras partes interessadas importantes na área • Manter-se atualizado sobre notícias locais e nacionais e fornecer informações relevantes à equipe do NRC • Estar atento às implicações de segurança das atividades do NRC relacionadas a questões de Proteção e Direitos Humanos
Responsabilidades específicas: • Conduzir e liderar a implementação das atividades de ICLA (Identidade Legal, Permissão de Moradia e Transparência) no terreno, fornecendo aconselhamento e informações a diversas partes sobre os processos envolvidos, coordenando sessões de sensibilização e informação e supervisionando os programas de capacitação das autoridades locais. • Realizar sessões de informação e aconselhamento sobre identidade legal, HLP (Permissão de Moradia e Transparência) e outras áreas temáticas de ICLA para beneficiários. • Realizar visitas a locais de reassentamento de deslocados internos, comunidades de acolhimento, autoridades locais, parceiros e funcionários governamentais para identificar necessidades e prestar apoio através de assistência jurídica, capacitação e advocacia. • Realizar e apoiar o mapeamento de prestadores de serviços, incluindo atualizações regulares, na área de responsabilidade • Preparar documentos contendo informações legais e relacionadas para as comunidades-alvo. • Adaptar e/ou conceber materiais de Informação, Educação e Comunicação (IEC) relacionados com identidade legal, HLP e outras áreas temáticas de ICLA. • Desenvolver e implementar os sistemas de gestão de casos e bases de dados de casos do NRC (Conselho Nacional de Refugiados). • Responsável pela implementação operacional da avaliação de necessidades e do registo de beneficiários. • Documentar as conclusões das avaliações de necessidades de ICLA (HLP), incluindo a preparação de relatórios e outros documentos relevantes. • Reunir-se regularmente com outros atores e partes interessadas relevantes para melhorar a coordenação no terreno. • Executar outras tarefas relevantes atribuídas pelo Gestor de Campo/Gestor de Área. Competências profissionais genéricas • Licenciatura em Direito, Ciências Sociais, Estudos de Desenvolvimento ou outra área relevante • Mínimo de dois (2) anos de experiência profissional em uma ONG, organização jurídica ou internacional na área de Proteção ou Direitos Humanos • Experiência de trabalho como Oficial de Proteção em contexto humanitário/de recuperação • Experiência de trabalho e implementação de projetos por meio de parceiros locais • Experiência prévia de trabalho em contextos complexos e voláteis • Fluência em português falado e escrito • Conhecimento de línguas locais faladas no norte de Cabo Delgado • Compromisso com os princípios humanitários e os valores fundamentais do NRC
Habilidades, conhecimentos e experiência relacionados ao contexto: • Conhecimento do contexto em Moçambique, particularmente na província de Cabo Delgado e no norte do país. • Experiência de trabalho com o governo, autoridades locais, organizações humanitárias, comunidades de acolhimento e populações deslocadas (deslocados internos e refugiados). • Experiência com o pacote Microsoft Office. Competências comportamentais: • Lidar com ambientes inseguros • Gerenciar recursos para otimizar resultados • Empoderar e construir confiança • Planejar e entregar resultados • Flexibilidade e criatividade • Proatividade, foco em objetivos e resultados